Apoiar a manutenção de cursos d'água

Para as comunidades elegíveis para a Assistência Técnica Departamental (ATD), manter os cursos d'água e seus ambientes naturais associados:

• Estabelecimento do programa plurianual de manutenção
• Elaboração dos dossiês de Declaração de Interesse Geral (DIG)
• Elaboração do programa anual de obras
• Acompanhamento da realização das obras de manutenção (dossiê de consulta às empresas, acompanhamento e recebimento das obras, informação aos ribeirinhos, às Comunas).