Objetivos
Esta ajuda visa promover a instalação e o desenvolvimento de empresas no território para contribuir para a criação de empregos duradouros e apoiar o seu compromisso com abordagens respeitadoras do ambiente.
Operações elegíveis
- Pertencer a um setor de atividade de produção, transformação ou serviços qualificados para empresas, de acordo com a lista anexa;
- Realizar um projeto de desenvolvimento ou instalação que exija um investimento imobiliário localizado em zona AFR (Auxílios com Finalidade Regional), conforme estabelecido pelo decreto n.º 2022-968 de 30 de junho de 2022 relativo às zonas de auxílio com finalidade regional e às zonas de auxílio ao investimento de pequenas e médias empresas para o período 2022-2027;
- Realizar um investimento imobiliário de um montante mínimo de 200 000 € HT fora da zona de revitalização rural (ZRR) e de 50 000 € HT mínimo em ZRR;
- Comprometer-se a manter a sua atividade durante um mínimo de cinco anos (3 anos para pequenas e médias empresas);
- Comprometer-se a não distribuir dividendos durante os três anos seguintes à concessão da ajuda, salvo casos excecionais devidamente justificados e validados pelo EPCI e pelo Departamento:
- Remessa de dividendos a uma holding para o reembolso de um empréstimo.
- Remuneração do(s) dirigente(s)…