Apoiar a encomenda artística no domínio das artes contemporâneas

A encomenda pública no domínio das artes contemporâneas oferece uma dupla oportunidade: disponibilizar aos artistas os meios para realizar projetos ambiciosos que necessitam de apoio das autoridades públicas; contribuir para a melhoria da qualidade estética dos espaços públicos e para a presença da arte o mais próximo possível da população.

A regulamentação conhecida como "1% artístico" exige, na construção ou ampliação de certos edifícios públicos, que 1% do valor do investimento seja alocado à criação de uma ou mais obras de arte contemporânea especialmente concebidas para esses locais (Código Geral das Coletividades Territoriais Artigo L1616-1); fora deste procedimento, as coletividades podem tomar qualquer iniciativa que considerem útil e definir os seus próprios procedimentos.

No âmbito da sua política dedicada ao desenvolvimento cultural, o Departamento pretende acompanhar os municípios e os agrupamentos de municípios nos seus esforços a favor da encomenda artística e apoia a integração de obras de arte contemporânea em novos programas urbanos ou ambientais.

A intervenção artística desejada não deve limitar-se à implantação de uma obra isolada; deve ser considerada no seu contexto ambiental (geográfico, arquitetónico, social…) e numa forte relação com o público.…