Apoiar a construção, reestruturação ou reabilitação de edifícios escolares do 1º grau

O Departamento pode conceder um subsídio para obras de construção, reestruturação que visem a adaptação às normas pedagógicas ou a simples reabilitação de edifícios escolares do primeiro grau (salas de aula, refeitório escolar…), com exclusão de:

• simples trabalhos de manutenção corrente,
• edifícios dedicados a uso extraescolar,
• salas polivalentes,
• equipamentos e mobiliário.

É dada prioridade aos projetos motivados pelos seguintes elementos:

• medidas de mapas escolares (criação de turmas)
• a segurança.