Concurso Town Twinning 2026

Resultados Esperados:

Resultados esperados:

• Compreensão mútua e amizade fortalecidas entre os cidadãos ao nível local;
• Melhores oportunidades para os cidadãos experimentarem e apreciarem o valor acrescentado da UE através de uma abordagem de base comunitária;
• Um maior sentido de pertença à UE;
• Vínculos duradouros entre municípios e entre cidadãos;
• Aumento da cooperação transfronteiriça em questões práticas semelhantes de participação democrática entre municípios e entre cidadãos, indo além das trocas culturais;
• Aumento da eficácia das políticas de prevenção ao nível local destinadas a prevenir a violência doméstica e a violência contra as crianças; • Maior inclusão de comunidades marginalizadas, grupos desfavorecidos e grupos em risco de discriminação;
• Melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e melhor inclusão na comunidade;
• Aumento da participação dos cidadãos em atividades e organizações culturais inclusivas e significativas e aumento do contacto dos cidadãos com o rico património cultural da Europa, particularmente de pessoas pertencentes a comunidades desfavorecidas e marginalizadas ou a grupos em risco de discriminação e crianças

Objetivo:

O programa ajuda a promover o diálogo intercultural ao reunir pessoas de diferentes nacionalidades e diferentes línguas e ao dar-lhes a oportunidade de participar em atividades comuns. Neste contexto, os projetos de Town-Twinning aumentarão a sensibilização para a riqueza do ambiente cultural e linguístico da Europa e promoverão a compreensão e o respeito mútuos, contribuindo para o desenvolvimento de uma identidade europeia respeitosa, dinâmica e multifacetada e o respeito pelos valores comuns, pela democracia e pelos direitos fundamentais.

Tendo em vista este objetivo global, os projetos podem abordar as seguintes prioridades:

• Promover a cidadania ativa e a participação democrática ao nível local.
• Promover a inclusão, a igualdade e o respeito pela diversidade.
• Sensibilizar para os valores, direitos e normas democráticas da UE.
• Reforçar a resiliência social e abordar os desafios locais.
• Apoiar a ação comunitária para prevenir e sensibilizar para a violência, incluindo a violência doméstica e a violência contra as crianças, e promover abordagens inclusivas para o bem-estar local.
• Incentivar a participação cultural e o património.
• Sensibilizar para a acessibilidade e participação de pessoas com deficiência.

Âmbito:

Promover intercâmbios entre cidadãos de diferentes países, em particular através do town twinning, para lhes proporcionar uma experiência prática da riqueza e diversidade do património comum da União e para os sensibilizar para o facto de estes constituírem a base para um futuro comum.

Condições

1. Condições de admissibilidade: Limite de páginas e layout da proposta

descritos no documento do concurso.

Limites de páginas e layout da proposta: descritos na Parte B do Formulário de Candidatura disponível no Sistema de Submissão.

2. Países elegíveis

descritos no documento do concurso.

3. Outras condições de elegibilidade

descritos no documento do concurso.

4. Capacidade financeira e operacional e exclusão

descritos no documento do concurso.

5a. Avaliação e adjudicação: Processos de submissão e avaliação

descritos no documento do concurso.

5b. Avaliação e adjudicação: Critérios de adjudicação, pontuação e limiares

Os critérios de avaliação, pontuação, limiar e processo estão descritos no documento do concurso.

5. Avaliação e adjudicação: Cronograma indicativo para avaliação e acordo de subvenção

descritos no documento do concurso.

Publicação do concurso: 28/04/2026.

Prazo para submissão de candidaturas: 23/09/2026 17:00 (hora de Bruxelas).

Período de avaliação: Outubro 2026 - Fevereiro 2027.

Informação aos candidatos: Março 2027.

Assinatura do acordo de subvenção: Junho 2027.

6. Configuração jurídica e financeira das subvenções

n/a

Documento do concurso e anexos:

Documento do concurso

Modelos de formulário de candidatura

Formulário de candidatura padrão (CERV) — o formulário de candidatura específico para este concurso está disponível no Sistema de Submissão

Calculadora (CERV LS TownTT)

Modelos de Acordos de Subvenção (MGA)

Para obter ajuda relacionada com este concurso, contacte EACEA-CERV@ec.europa.eu ou o ponto de contacto CERV do seu país (detalhes de contacto disponíveis: CERV National Contact Points).

FAQ do Portal Funding & Tenders – Submissão de propostas

IT Helpdesk – Contacte o helpdesk de TI para questões como palavras-passe esquecidas, direitos e funções de acesso, aspetos técnicos da submissão de propostas, etc.

Manual Online – Guia online passo a passo através dos processos do Portal, desde a preparação e avaliação da proposta até ao relatório sobre o seu projeto em curso. Válido para todos os programas 2021-2027.