PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERRAS CONTAMINADAS DO ALASKA NATIVE CLAIMS SETTLEMENT ACT

O Alaska Native Claims Settlement Act (ANCSA) de 1971 incluiu a transferência de 44 milhões de acres para corporações regionais e aldeãs nativas do Alasca. Algumas dessas terras foram contaminadas antes da transferência (conveyance) por uma variedade de atividades passadas, como armazenamento de combustível, geração de energia, práticas de manuseio de resíduos, mineração e outras atividades. Esses contaminantes podem representar preocupações de saúde para as comunidades nativas do Alasca, impactar os recursos de subsistência e prejudicar a atividade econômica.

O Congresso destinou financiamento a partir do ano fiscal de 2023 para a EPA estabelecer e implementar um programa de subsídios para auxiliar as entidades tribais no Alasca a lidar com a contaminação em terras ANCSA que foram contaminadas antes do momento da transferência. Os subsídios podem ser usados para avaliação e remediação de locais, bem como para divulgação e envolvimento comunitário relacionados.

As entidades elegíveis incluem corporações regionais e aldeãs nativas do Alasca, tribos reconhecidas federalmente no Alasca, associações sem fins lucrativos nativas do Alasca e consórcios intertribais compostos por entidades tribais do Alasca.

As propostas serão aceitas de forma contínua. Enquanto houver fundos disponíveis, a EPA espera estender t…