Mover perfurações que afetam os fluxos dos cursos d'água em períodos de estiagem, em territórios em ZRE ou com PTGE aprovado

Nos territórios de ZRE ou com PTGE aprovado, a realocação de perfurações que afetam os fluxos dos cursos d'água em períodos de estiagem, para mitigar seus impactos, pode ser apoiada no âmbito de uma abordagem coletiva.