Para obter uma subvenção, o projeto deve estar relacionado a:
- renovação de luminárias LED ou extensão de pontos de luz LED
- instalação de postes solares conectados a luminárias LED
- implementação de relógios astronômicos que permitam a economia de energia
Será dada atenção especial aos projetos que atendam aos seguintes aspectos:
- realização de fatores de economia de energia (dividir por 3 o consumo de energia, denominado fator 3)
- as extensões que não geram economia de energia não serão prioritárias
- respeito ao decreto de dezembro de 2018 (temperatura de cor máxima de 3000 K)
Estão excluídos da base de subvenção os trabalhos de segurança, iluminação festiva, iluminação e valorização do patrimônio e iluminação esportiva.
A instalação de postes, braços, diversos acessórios e obras de engenharia civil sem ponto de luz associado também estão excluídos.