Educação para a cidadania como parte da aprendizagem ao longo da vida

Resultado Esperado:

Os projetos devem contribuir para todos os seguintes resultados esperados:

• Responsáveis políticos, educadores e outros atores relevantes dispõem de ferramentas e recomendações para implementar mais oportunidades de aprendizagem cívica e de cidadania ao longo da vida, em apoio à democracia e à participação democrática, inclusive recorrendo às oportunidades oferecidas pelos meios digitais, nomeadamente a civic tech.
• Responsáveis políticos a nível local, regional, nacional e da UE dispõem de ferramentas e recomendações para garantir a participação dos cidadãos na vida democrática, independentemente do seu percurso, especialmente aqueles que enfrentam barreiras à participação nos processos democráticos.

Âmbito:

Uma democracia saudável depende da capacidade dos cidadãos de tomarem decisões democráticas informadas, em eleições livres e justas. Uma participação e um envolvimento dos cidadãos significativos e inclusivos podem complementar e reforçar ainda mais as democracias representativas e promover a confiança nas instituições públicas. A educação desempenha um papel fundamental no apoio ao interesse ativo na participação democrática e no envolvimento dos cidadãos. A educação acessível em matérias de democracia e participação na elaboração de políticas públicas é um processo de aprendizagem ao longo da vida que concerne a todas as faixas etárias da sociedade, independentemente dos seus percursos educativos e socioeconómicos.

A aprendizagem ao longo da vida sobre processos democráticos, direitos e deveres cívicos é crucial. É um processo longo que concerne não só os jovens, mas também os mais velhos. Uma democracia saudável depende de um envolvimento significativo e inclusivo dos cidadãos de todas as idades e grupos demográficos de forma contínua. É importante sustentar a participação cívica ao longo da vida, uma vez que as mudanças tecnológicas, geopolíticas e económicas apresentam novos desafios à coesão social e à participação igualitária de todos os cidadãos nos processos democráticos.

O foco deste tópico é como a educação para a cidadania, como parte da aprendizagem ao longo da vida, pode impulsionar o envolvimento democrático e o compromisso cívico dos cidadãos. A investigação deve analisar como a educação e formação profissional (VET) (por exemplo, nos níveis secundário e pós-secundário), incluindo aprendizagens, ou programas de educação de adultos, podem aumentar o conhecimento cívico, a consciência política e o apego aos valores democráticos, tais como o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a igualdade e o Estado de direito. Os projetos devem examinar ou os programas de VET ou os programas de educação de adultos. A investigação deve investigar ainda como o envolvimento nestes programas está ligado ao aumento de ações de participação cívica, como votar ou candidatar-se em eleições, envolver-se em processos de elaboração de políticas públicas, ou uma participação democrática mais ampla, como o voluntariado ou o envolvimento com organizações da sociedade civil.

A investigação também poderá explorar como os programas de VET ou de aprendizagem de adultos podem apoiar os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, no reforço das suas competências de literacia digital e mediática, e na navegação e compreensão do ecossistema de informação democrática em rápida mudança, por exemplo, sendo capazes de reconhecer a desinformação e utilizar ferramentas digitais para o envolvimento democrático.

A investigação deve testar e pilotar métodos e currículos inovadores para desenvolver a consciência de cidadania para professores e alunos de VET ou de educação de adultos.

Uma perspetiva de género e interseccional deve ser sistematicamente integrada ao longo da investigação, bem como a perspetiva de outros grupos que sejam marginalizados, sub-representados na tomada de decisões políticas, enfrentem barreiras devido a questões de acessibilidade ou estejam em risco de desengajamento.

A investigação também pode examinar a literacia digital e mediática para promover o pensamento crítico, para moldar e desenvolver as competências mediáticas e outras competências dos cidadãos, e apresentar recomendações de boas práticas nesta área. As propostas também podem examinar a participação democrática entre populações envelhecidas para as quais as ferramentas digitais são uma barreira e propor recomendações para solut…