Facilitar o uso de águas não convencionais e a reutilização de águas residuais tratadas

A reutilização de águas residuais tratadas (REUT) aplica-se a águas residuais tratadas provenientes de estações de tratamento de esgoto urbanas coletivas.

Qualquer projeto de REUT deve estar alinhado com os objetivos quantitativos de vazões de estiagem dos cursos d'água e deve ser técnica e economicamente relevante como meio de substituição às captações no meio natural, e associado a medidas que visem reduzir o consumo de água.

O uso de águas não convencionais (RENC) aplica-se a tipos de águas que não as provenientes diretamente de uma captação na fonte natural e que eventualmente são submetidas a um tratamento adequado em relação ao uso.