Promover a revitalização, dinamização ou reestruturação dos centros urbanos e vilas de Landes

Para solicitar o apoio do Departamento no âmbito do dispositivo de «revitalização, dinamização ou reestruturação do seu centro urbano ou vila», o município, ou a sua EPCI, deverá realizar previamente um estudo global do seu centro urbano ou vila do tipo «Plano de referência» que definirá um plano de ação global e plurianual.

Tipologias de operações/projetos elegíveis:

De acordo com o plano de ação, após acordo com o município, os projetos selecionados deverão abranger no mínimo 2 das 4 temáticas seguintes:

· Habitação e habitação social,

· Comércio e serviços,

· Qualidade de vida e ambiente, nomeadamente a transição energética e ecológica e os espaços públicos relacionados com a mobilidade,

· Equipamentos destinados à população.

Os projetos deverão estar localizados nos centros urbanos ou vilas e justificar efeitos diretos de revitalização, dinamização ou reestruturação dos centros urbanos ou vilas. Devem demonstrar um efeito de centralidade pelas suas incidências nos serviços ou nos habitantes dos municípios rurais periféricos.

As ajudas inserem-se numa política prioritária departamental, são projetos estruturantes que podem ser de interesse departamental.