Promover a pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos

Trata-se de:

•  Promover a pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos
•  Incentivar as atividades aquícolas sustentáveis
•  Apoiar medidas relacionadas com a comercialização e a transformação
• Acompanhar a animação e o apoio aos programas de ação das estruturas profissionais