Melhorar a compreensão da contribuição do setor da agricultura biológica para a sustentabilidade

Resultado Esperado:

Espera-se que os resultados do projeto contribuam para todos os seguintes resultados esperados:

• melhoria e aumento da recolha de dados sobre os impactos ambientais, económicos e sociais do setor biológico da UE, desde a exploração agrícola até aos níveis do consumidor, levando a uma melhor compreensão do impacto global do setor biológico na sustentabilidade (incluindo a mitigação das alterações climáticas e a biodiversidade);
• melhoria das capacidades das cadeias de abastecimento biológicas e dos intervenientes da cadeia de valor biológica, incluindo os agricultores, para recolher e fornecer dados sobre a produção biológica para cumprir os requisitos de comunicação de informações;
• aumento da cooperação entre os fornecedores de dados públicos e privados no setor biológico em toda a UE.

Âmbito:

A Visão para a Agricultura e Alimentação reconhece a agricultura biológica como uma abordagem com potencial para garantir um setor agroalimentar atrativo e previsível, ao mesmo tempo que oferece vários serviços ecossistémicos benéficos para o ambiente, o clima e a biodiversidade. Existe uma dupla necessidade de, por um lado, compreender melhor a contribuição da agricultura biológica e do setor biológico como um todo para as três dimensões da sustentabilidade e, por outro, melhorar os métodos de recolha de dados no setor biológico, de forma a reduzir o encargo administrativo para os agricultores e outros operadores. Existe potencial para que ambas as necessidades sejam abordadas em combinação, e um papel para a investigação e inovação para apoiar a consecução deste objetivo.

As propostas devem abordar todas as seguintes atividades:

• realizar um mapeamento exaustivo das ferramentas, plataformas e métodos existentes a nível da UE, nacional e local, que permitam a recolha de dados relevantes sobre a produção biológica para cumprir os vários requisitos de comunicação de informações do setor, incluindo no âmbito da Política Agrícola Comum e da certificação biológica da UE. Este exercício deve incluir um mapeamento dos intervenientes envolvidos na recolha de dados, bem como uma análise da relação custo-eficácia, das melhores práticas e dos desafios enfrentados. Deve também incluir uma avaliação do potencial das ferramentas existentes para reduzir o encargo administrativo para os agricultores biológicos e outros operadores da cadeia de valor biológica, bem como para simplificar a troca de dados com os intervenientes relevantes, incluindo organismos de certificação e intervenientes da cadeia de abastecimento;
• facilitar a troca de experiências e melhores práticas sobre a recolha de dados e a comunicação de informações sobre a produção biológica em toda a UE. Identificar oportunidades concretas para a fertilização cruzada e a transferência de soluções entre países/regiões;
• avaliar a necessidade, viabilidade e relação custo-eficácia de alavancar os dados existentes recolhidos pelos organismos de certificação biológica de forma a que possam ser simultaneamente utilizados para avaliar a contribuição da produção biológica para os três eixos da sustentabilidade (económica, ambiental, social). Isto deve incluir uma análise das normas existentes para a interoperabilidade dos sistemas digitais agrícolas e a identificação de oportunidades e desafios;
• desenvolver recomendações, incluindo em relação à governação, para a utilização eficaz das ferramentas atuais para a recolha de dados, considerando as diferenças entre os Estados-Membros da UE;
• organizar e implementar atividades de formação dirigidas a agricultores biológicos e outros operadores das cadeias de valor biológicas, para desenvolver as suas capacidades de recolha de dados relevantes para cumprir as obrigações de comunicação de informações sobre a produção biológica. Isto deve incluir atividades de networking para promover a cooperação entre os intervenientes nas cadeias de abastecimento agroalimentares biológicas, com vista a aumentar a eficiência geral do setor biológico para a recolha de dados.

As propostas devem abranger todos os Estados-Membros da UE. As propostas no âmbito deste tópico devem apoiar a implementação do Plano de Ação da UE para o Desenvolvimento da Produção Biológica^[1] e do quadro regulamentar da UE para…