Realizar redes de distribuição de água doméstica

Operações visadas: Qualquer operação de renovação, reforço, desvio ou extensão de redes de água doméstica…, incluindo equipamentos conexos de interligação e transferência…, qualquer operação de reabilitação de ramais, ...

Estão excluídas as redes públicas de água doméstica de novas operações de urbanização, os pontos de distribuição de água não equipados com contagem (boca de incêndio, fonte pública…).