Reconquistar a continuidade ecológica

Remoção ou nivelamento de soleiras, açudes e outras estruturas em cursos d'água; melhoria ou criação de dispositivos de transposição para a fauna aquática (passagens para peixes, etc.), ...

Estão excluídas as obras de canteiro, temporárias, fusíveis, a demolição de obras que se enquadrem em operações mais globais de melhoria da circulação rodoviária, a remoção de materiais soltos, a dragagem, as ações diretamente e substancialmente relacionadas com inundações ou a proteção de bens e pessoas, as ações recorrentes de manutenção...