Apoiar os parceiros do Departamento

CRITÉRIOS DE INTERVENÇÃO

Para além dos mecanismos de subvenção existentes, o Departamento pode conceder apoio a organizações parceiras, dentro dos limites das suas competências. Neste contexto, a concessão de uma subvenção permanece a critério discricionário do Departamento.

MÉTODO DE CÁLCULO

O montante da subvenção é atribuído em função da natureza do pedido.