Subvenções e apoios para entidades sociais

Financiar obras de renovação energética de ganho rápido em edifícios públicos

França · Nouvelle-Aquitaine

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

A renovação de edifícios públicos é um desafio importante na transição energética. O SIEDS apoia as comunidades nos seus trabalhos de renovação energética de ganho rápido nos seus edifícios públicos. Apoio e financiamento de ações padronizadas (lista abaixo) em edifícios para os quais não estão previstas obras de reabilitação pesada no prazo de 4/5 anos. As ações em edifícios públicos são consideradas de ganho rápido porque permitem controlar os custos, evitar desvios de consumo e preparar os edifícios para uma reabilitação completa. Programa não sujeito à realização prévia de uma auditoria energética do SIEDS.

Oceanografia Biológica

Estados Unidos · US

Quem pode candidatar-se Unrestricted (i.e., open to any type of entity above), subject to any clarification in text field entitled "Additional Information on Eligibility"

O Programa de Oceanografia Biológica apoia pesquisa fundamental em oceanografia biológica e ecologia marinha em ambientes que variam de sistemas estuarinos, costeiros e oceânicos abertos ao mar profundo, bem como nos Grandes Lagos. As propostas submetidas ao Programa devem ter um contexto convincente em ecologia ou oceanografia de populações, comunidades ou ecossistemas, bem como abordar tópicos que contribuirão significativamente para a compreensão dos ecossistemas marinhos ou dos Grandes Lagos. O Programa apoia pesquisa interdisciplinar e frequentemente co-avalia e co-financia projetos com vários programas na Division of Ocean Sciences e na Directorate of Biological Sciences (BIO), entre outros. Detalhes sobre os tópicos de pesquisa financiados pelo Programa, incluindo suplementos, RAPIDS e EAGERS, podem ser encontrados selecionando o link em URLs Relacionadas intitulado: “Informações Adicionais do Programa”. Para visualizar projetos de pesquisa financiados pelo Programa, selecione o l…

Participar no Projeto Alimentar Territorial

França · Auvergne-Rhône-Alpes

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

O PAT das Baronnies provençales é reconhecido como nível I: está em fase de elaboração (elaboração de um diagnóstico partilhado, definição de uma estratégia e de um plano de ações). Trata-se de valorizar e acompanhar o surgimento de projetos que respondam a um dos 4 eixos seguintes: uma produção local de qualidade a implementação de circuitos de distribuição localizados e seguros a acessibilidade de todos a uma alimentação de qualidade sensibilização para comportamentos alimentares escolhidos

Diversificar o turismo sustentável

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

O dispositivo "espaço de vale" corresponde ao componente turístico da convenção inter-regional do maciço dos Alpes. Abrange o período de 2021-2027. O sindicato misto do Parque é o seu animador. Os financiamentos provêm das Regiões e/ou do Estado. Um programa europeu associado permite mobilizar pontualmente o FEDER.

Período: 1 de julho de 2021 – —

Organizar eventos esportivos sustentáveis

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune

O sindicato misto do Parque oferece apoio a eventos relacionados a esportes na natureza para ajudá-los a se tornarem eventos esportivos sustentáveis: com baixo consumo de recursos, baixas emissões de GEE, gerando pouco ou nenhum lixo, respeitando/envolvendo as populações locais.

Educar sobre o território e o meio ambiente

França · FR

Quem pode candidatar-se Etablissement public dont services de l'Etat

O sindicato misto do PNR des Baronnies provençales conecta uma rede de profissionais capazes de intervir em escolas, faculdades, liceus e centros de lazer e férias no campo da educação sobre o território e o meio ambiente, com as comunidades pedagógicas. As intervenções dos profissionais são financiadas por subsídios regionais geridos pelo sindicato misto do Parque. Os profissionais e professores entram assim numa rede de profissionais que pode beneficiar de formações no campo da educação sobre o território e o meio ambiente. Os projetos são valorizados em vários meios de comunicação divulgados pelo sindicato misto do Parque.

Otimizar a iluminação pública

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

O sindicato do Parque Natural Regional de Baronnies Provençales apoia os municípios do Parque que desejam se engajar na modernização/redução de sua iluminação pública. No âmbito da preparação para a certificação "Reserva Internacional de Céu Estrelado" (RICE), o sindicato do Parque pode organizar e animar reuniões de informação para apresentar os desafios de uma redução da iluminação noturna, conectar o município com especialistas em iluminação de acordo com o território (26 ou 05), formular recomendações técnicas adaptadas a cada projeto, propor atividades locais de informação/sensibilização, e acompanhar o proprietário do projeto na busca de financiamentos.

Reabilitar e valorizar o pequeno patrimônio rural

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

O programa de apoio à reabilitação - valorização do patrimônio rural permite auxiliar um município proprietário de um pequeno patrimônio que deseja reabilitar ou valorizar em seu projeto. A engenharia fornecida permite estabelecer um diagnóstico do patrimônio, identificar os atores relevantes e as modalidades de financiamento do projeto. O sindicato misto do Parque oferece consultoria ao proprietário na redação do caderno de encargos e apoia nos pedidos de financiamento.

Preservar e valorizar o patrimônio natural e cultural no Maciço do Jura

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

O Maciço do Jura está a sofrer alterações climáticas que afetam o seu património natural e, consequentemente, o seu desenvolvimento económico e social, baseado neste património. Com o objetivo de diversificar a atividade, reconverter as estâncias e dessazonalizar a oferta de produtos turísticos disponíveis, trata-se de desenvolver uma oferta de atividades turísticas e de lazer e atividades culturais sustentáveis, acessíveis durante todo o ano e que valorizem o património natural. Esta ficha de ação visa permitir o apoio à valorização do património natural e cultural. A zona do Maciço do Jura estende-se por duas regiões francesas, Auvergne Rhône-Alpes e Bourgogne Franche-Comté, e quatro departamentos, Ain, Doubs, Jura e Territoire de Belfort. É composta por 902 municípios. (https://www.prefectures-regions.gouv.fr/bourgogne-franche-comte/Grands-dossiers/Massif-du-Jura)

Reconverter estações de média montanha no Maciço do Jura

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

O Maciço do Jura está a sofrer alterações climáticas que afetam o seu património natural e, consequentemente, o seu desenvolvimento económico e social, baseado neste património. Com o objetivo de diversificar a atividade, reconverter as estações e dessazonalizar a oferta de produtos turísticos disponíveis, trata-se de desenvolver uma oferta de atividades turísticas e de lazer e de atividades culturais sustentáveis, acessíveis durante todo o ano e que valorizem o património natural. Esta ficha de ação visa apoiar a reconversão de locais e estações de média montanha para manter uma oferta turística sustentável em todas as estações. A zona do Maciço do Jura estende-se por duas regiões francesas, Auvergne Rhône-Alpes e Bourgogne-Franche-Comté, e quatro departamentos, Ain, Doubs, Jura e Territoire de Belfort. É composta por 902 municípios. (https://www.prefectures-regions.gouv.fr/bourgogne-franche-comte/Grands-dossiers/Massif-du-Jura)

Apoiar rumo a uma vila inteligente e sustentável (rural)

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

O objetivo é promover o surgimento de territórios rurais inteligentes e sustentáveis para melhorar a qualidade dos serviços para os usuários, tornar os serviços mais eficientes e preservar os recursos naturais, tudo isso com base em dados. É também alcançar, por meio de tecnologias digitais, maior eficiência e simplicidade no uso diário dos territórios em termos de turismo, mobilidade, habitação, energia, economia de recursos, serviços aos habitantes, inclusive através do desenvolvimento de espaços de terceiros digitais. Finalmente, é necessário apoiar os territórios em direção a estratégias de transformação digital.

Apoiar a mobilidade urbana sustentável

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

O caráter extenso do periurbano no território levanta questões de mobilidade às quais as estratégias urbanas integradas devem responder, prosseguindo os seguintes objetivos: Desenvolver a multimodalidade em ambiente urbano para reduzir a pegada de carbono e incentivar o uso de meios de mobilidade sustentável; Desenvolver vias suaves em ambiente urbano para incentivar o uso de formas de mobilidade sustentáveis, garantir a segurança da prática de modos suaves, assegurar a continuidade em todo o território urbano e a conexão com as zonas periurbanas e rurais, em conformidade com as estratégias regionais nesta matéria. Implementar estações de armazenamento e recarga de combustíveis alternativos aos combustíveis fósseis, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental das deslocações, segundo uma rede racional e numa lógica de interoperabilidade entre os diferentes sistemas.

Aconselhar compradores públicos para compras ecologicamente responsáveis

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

A título experimental, um serviço gratuito de aconselhamento ambiental é oferecido aos compradores públicos no âmbito do Plano Nacional para Compras Sustentáveis 2022-2025 (PNAD), sob a designação «balcão verde». Este dispositivo é apoiado pelas redes regionais de compras públicas sustentáveis, graças ao apoio do Comissariado Geral para o Desenvolvimento Sustentável. O balcão verde é entendido como um acompanhamento de primeiro nível para permitir que os compradores públicos integrem considerações ambientais nas suas compras. Pode dizer respeito a um ato de compra em particular ou a uma abordagem geral. Por essência, o balcão verde tem uma duração curta (cerca de 1 hora no máximo por pedido), sobre questões relativas à compra sustentável. Cada questão deve ser objeto de um pedido específico, através do preenchimento de um formulário. Atualmente, o serviço está presente em: Auvergne-Rhône-Alpes, Bas-Rhin, Bretanha, Centre-Val de Loire, Hauts de France, Ile-de-France, Normandia, Pays de la Loire, Nova Aquitânia e Occitânia, com a ambição de que todo o território seja coberto a termo.

Apoiar investimentos estruturantes ("Fundo para projetos inovadores ou excepcionais")

França · Grand Est

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

O Departamento apoia financeiramente os beneficiários em seus projetos inovadores e de grande escala que contribuem para a atratividade e influência do território, bem como seus projetos excepcionais que resultam de eventos imprevistos ou restrições específicas impostas em nível nacional ou regional. O projeto é estudado em sua totalidade e deve atender aos requisitos e padrões regulatórios e técnicos (acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida a espaços e equipamentos públicos…).

Apoiar operações que promovam o desenvolvimento local em Oise - FNADT

França · Hauts-de-France

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

O objetivo do fundo nacional de planejamento e desenvolvimento territorial (FNADT) é apoiar operações que promovam o desenvolvimento local, especialmente nos territórios mais desfavorecidos, que acumulam desvantagens econômicas e sociais. O FNADT participa do financiamento, tanto em investimento quanto em funcionamento, de operações que são objeto de contratualização (CPER e CRTE em particular) entre o Estado e uma ou mais autoridades locais.

Apoiar investimentos estruturantes (Fundo "Temático")

França · Grand Est

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

O Departamento apoia financeiramente os beneficiários nos seus projetos de investimento estruturantes para as comunidades. O projeto é estudado na sua globalidade e deverá respeitar as exigências e normas regulamentares e técnicas (acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a espaços e equipamentos públicos…).

Financiar projetos de agricultura e alimentação sustentável para a transição alimentar

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Collectivité d’outre-mer à statut particulier · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

________________________________________________________________________ 🚩 Os financiamentos descritos nesta seção respeitam a regulamentação relativa aos auxílios estatais e, portanto, não incluem elementos de auxílio. _______________________________________________________________ Você é uma autoridade local, uma estrutura da economia social e solidária que lidera um projeto de transição agrícola e alimentar ou uma empresa com forte impacto social e você lidera um projeto de transição agrícola e alimentar? Você deseja ser apoiado no desenvolvimento de cadeias de suprimentos curtas e locais de qualidade? Você deseja financiar estruturas que lideram projetos em favor da transição alimentar e de uma alimentação mais sustentável? O Banque des Territoires pode apoiá-lo, se o projeto parecer relevante após um período de instrução e avaliação. Desenvolvemos uma oferta completa para avançar seus projetos em todas as suas diferentes etapas. Beneficie-se de apoio e assistência da Territoires Conseils em benefício das comunidades, solicite o cofinanciamento de estudos pelo nosso serviço de engenharia territorial, aproveite o financiamento na forma de investimento direto em capital próprio ou quase-capital…

Mapeie o consumo de energia do seu parque imobiliário com Prioréno

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Você é uma comunidade e tem projetos de renovação para seu parque imobiliário? O Banque des Territoires oferece uma ferramenta de apoio à decisão que permite priorizar seus investimentos. Co-construído em parceria com a Enedis e a GRDF, o Prioréno é um serviço digital que disponibiliza gratuitamente às autoridades locais uma visão cartográfica de seu parque de edifícios públicos e do consumo de eletricidade e gás que eles geram. Graças ao Prioréno, as comunidades podem ter uma visão consolidada de todo o seu parque imobiliário público. Elas podem, assim, visualizar em poucos cliques o consumo dos edifícios que gerenciam e identificar as renovações a serem realizadas prioritariamente no âmbito de sua transição ecológica. Consulte o procedimento de assinatura do Prioréno na descrição completa.

Financiar a aquisição de terras agrícolas

França · FR

Quem pode candidatar-se Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

_________________________________________________________________ 🚩 Os financiamentos descritos nesta seção cumprem a regulamentação relativa aos auxílios estatais e, portanto, não implicam elementos de auxílio. _______________________________________________________________ Para facilitar a aquisição de terras agrícolas, a aquisição de terras agrícolas é uma solução cada vez mais popular. O Banque des Territoires investe em dispositivos inovadores que visam a aquisição, preservação e detenção a médio/longo prazo de terras agrícolas. Atua de forma intermediada e em complemento a outras fontes de financiamento em fundos dedicados com a competência técnica de fundos de investimento de impacto, empresas públicas locais (EPL) ou ainda fundos imobiliários ESS. São elegíveis os projetos ancorados em um ou mais território(s), que se inserem em uma vontade pública local de intervenção fundiária agrícola ou no âmbito de parcerias estruturantes e visando: a transmissão das explorações a uma nova geração de agricultores (nomeadamente fora do âmbito familiar); ou a transição para atividades agrícolas mais sustentáveis (produção em agricultura biológica, rótulo de baixo carbono, agroecologia, etc.).

Major Research Instrumentation Program: (MRI)

Estados Unidos · US

Quem pode candidatar-se Others (see text field entitled "Additional Information on Eligibility" for clarification)

The Major Research Instrumentation (MRI) Program ( MRI Program Website) serves to increase access to multi-user scientific and engineering instrumentation for research and research training in our Nation's institutions of higher education and not-for-profit scientific/engineering research organizations. An MRI award supports the acquisition of a multi-user research instrument that is commercially available through direct purchase from a vendor, or for the personnel costs and equipment that are required for the development of an instrument with new capabilities, thereby advancing instrumentation capabilities and enhancing expertise for instrument design and fabrication at academic institutions. MRI instruments are, in general, too costly and/or not appropriate for support through other NSF programs. MRI provides support to acquire critical research instrumentation without which advances in fundamental science and engineering research may not otherwise occur. MRI also provides support to obtain next-generation research instruments by developing instruments with new capabilities that open new opportunities to advance the frontiers in science and engineering research. Additionally, an MRI award is expected to enhance research training of students who will become the next generation of instrument users, designers and builders. An MRI proposal may request from NSF up to $4 million for either acquisition or development of a research instrument. Each performing organization may submit in revised "Tracks" as defined below, with no more than two (2) submissions in Track 1 and no more than one (1) submission in Track 2 . For the newly defined Track 3, no more than one (1) submission per competition is permitted. As a result, it is now possible for an institution to submit up to four MRI proposals within the Track limits as described above. Track 1: Track 1 MRI proposals are those that request funds from NSF greater than $100,000 [1] and less than $1,400,000. Track 2: Track 2 MRI proposals are those that request funds from NSF greater than or equal to $1,400,000 up to and including $4,000,000. Track 3: Track 3 MRI proposals are those that request funds from NSF greater than or equal to $100,000 [1] and less than or equal to $4,000,000 that include the purchase, installation, operation, and maintenance of equipment and instrumentation to conserve or reduce the consumption of helium. Institutions may submit no more than one Track 3 proposal. Submission of a Track 3 proposal does not impact limits that apply for Track 1 and Track 2 proposals. Cost sharing requirements for new awards in the MRI Program are waived for a period of 5 years beginning with the FY 2023 MRI competition. Institutional submission limits for Track 1, Track 2 and Track 3 proposals remain. The MRI Program especially seeks broad representation of groups, institutions, and geographic regions that are underrepresented in STEM disciplines. Proposals from women, underrepresented minorities, persons with disabilities and early-career PIs are encouraged, as are proposals that benefit early-career researchers and proposals with PIs from geographically underserved regions, including EPSCoR jurisdictions. Additionally, proposals are encouraged from under-resourced institutions, including from emerging research institutions, where MRI can significantly build capacity for research. ___________________________ [1] Track 1 proposals requesting funds from NSF less than $100,000 will be accepted only from: a) eligible performing organizations requesting instrumentation supporting research in the disciplines of mathematics or social, behavioral and economic sciences; or b) non-Ph.D.-granting institutions of higher education requesting instrumentation supporting research in any NSF-supported disciplines.

Progetti di ricerca, sviluppo e innovazione per transizione ecologica e circolare - Green New Deal

Ministero delle Imprese e del Made in Italy - Direzione generale per gli incentivi alle imprese · Nazionale

Quem pode candidatar-se Impresa · Università/Ente di Ricerca

Cos'è L’intervento del Fondo per la crescita sostenibile (FCS) definito con il decreto 1° dicembre 2021 del Ministro dello sviluppo economico di concerto con il Ministro dell’economia e delle finanze prevede la concessione di agevolazioni finanziarie a sostegno dei progetti di ricerca, sviluppo e innovazione per la transizione ecologica e circolare a sostegno delle finalità del Green New Deal italiano. La misura è destinata al sostegno dei progetti di imprese ammesse ai finanziamenti agevolati Fondo rotativo per il sostegno alle imprese e gli investimenti in ricerca (FRI), e prevede la concessione di contributi a sostegno delle attività di ricerca industriale, sviluppo sperimentale e, per le PMI, di industrializzazione dei risultati della ricerca e sviluppo. A chi si rivolge Imprese di qualsiasi dimensione che esercitano attività industriali, agroindustriali, artigiane, di servizi all’industria e centri di ricerca, che presentano progetti singolarmente o in forma congiunta. Cosa prevede L’intervento sostiene progetti coerenti con gli ambiti di intervento del Green New Deal italiano, con particolare riguardo agli obiettivi di:- decarbonizzazione dell’economia- economia circolare- riduzione dell’uso della plastica e sostituzione della plastica con materiali alternativi- rigenerazione urbana- turismo sostenibile- adattamento e mitigazione dei rischi sul territorio derivanti dal cambiamento climatico Le attività di ricerca industriale e sviluppo sperimentale devono essere finalizzate alla realizzazione di nuovi prodotti, processi o servizi o al notevole miglioramento di prodotti, processi o servizi esistenti. Gli investimenti per l’industrializzazione, ammessi esclusivamente per le PMI, devono avere un elevato contenuto di innovazione e sostenibilità, ed essere volti a diversificare la produzione di uno stabilimento mediante prodotti nuovi aggiuntivi ovvero a trasformare radicalmente il processo produttivo complessivo di uno stabilimento esistente. Possono essere ammessi distintamente ovvero insieme ad un progetto di ricerca industriale e sviluppo sperimentale nell’ambito di un programma integrato presentato per l’ottenimento di agevolazioni, alle condizioni previste dal decreto. I progetti ammissibili inoltre devono:- essere realizzati nell'ambito di una o più unità locali ubicate nel territorio nazionale- prevedere spese e costi ammissibili non inferiori a 3 milioni e non superiori a 40 milioni di euro- avere una durata non inferiore a 12 mesi e non superiore a 36 mesi- essere avviati successivamente alla presentazione della domanda di agevolazioni Le imprese accedono alle agevolazioni secondo due distinte procedure:- a sportello, per i programmi di importo non inferiore a 3 milioni e non superiore a 10 milioni di euro, con un massimo di tre imprese partecipanti- negoziale, per i programmi di importo superiore a 10 milioni e non superiore a 40 milioni di euro, con un massimo di cinque imprese partecipanti.

Período: 17 de novembro de 2022 – —

Ser acompanhado na pesquisa e obtenção de subsídios com Subzen

França · FR

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Département · Région · Collectivité d’outre-mer à statut particulier · Etablissement public dont services de l'Etat · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Beneficie de acompanhamento na obtenção de subsídios para os seus projetos de investimento! La Banque Postale oferece-lhe a oferta Subzen composta por três pilares: 1) Pesquisa, 2) Montagem e 3) Gestão. La Banque Postale pode acompanhá-lo em todos os níveis de financiamento: financiadores locais, nacionais e fundos estruturais europeus. Beneficia de um acompanhamento completo, flexível e personalizado em matéria de subsídios: escolha dos pilares e escolha dos financiadores. Beneficia de uma poupança de tempo e de um conforto total em todas as etapas do ciclo de vida de um subsídio. Recupera margens de manobra financeiras e otimiza o plano de financiamento das suas operações de investimento. Modelo tarifário fixo de acordo com o nível de acompanhamento. Não hesite em contactar La Banque Postale para um estudo de caso.

Missão dos EUA nas Nações Unidas-Genebra, Programa de Pequenas Doações

Estados Unidos · US

Quem pode candidatar-se Others (see text field entitled "Additional Information on Eligibility" for clarification)

Este Aviso de Oportunidade de Financiamento (NOFO) descreve as prioridades de financiamento, as áreas estratégicas de foco e as instruções para a apresentação de pedidos de financiamento. Por favor, siga todas as instruções cuidadosamente. Através do seu Programa de Pequenas Doações, a Missão dos Estados Unidos em Genebra está a aceitar propostas de projetos que promovam as prioridades da política dos EUA na esfera multilateral. Os projetos devem ser direcionados a públicos internacionais (não dos EUA), e o impacto deve ressoar no ambiente multilateral de Genebra. Os projetos devem ser implementados por uma organização ou indivíduo com presença em Genebra e/ou ser realizados na própria Genebra. O Programa de Pequenas Doações da Missão dos EUA em Genebra apoia projetos que incluem, mas não se limitam às seguintes áreas prioritárias: · Promoção dos direitos humanos, incluindo a proteção dos defensores dos direitos humanos · Monitorização e gestão da resposta a crises humanitárias · Fortalecimento da saúde pública global e dos sistemas de segurança da saúde global · Mobilização de ações sobre as alterações climáticas ·…

Acelerar operações complexas de desenvolvimento

França · FR

Quem pode candidatar-se Intercommunalité / Pays

O desenvolvimento urbano sustentável é incorporado em projetos territoriais que integram as questões de sobriedade, resiliência, diversidade social e funcional, uma oferta de moradia adaptada, acessibilidade a serviços e empregos e, mais geralmente, a qualidade de vida de nossos concidadãos. A este respeito, a Lei nº 2018-1021 sobre a evolução da habitação, planejamento e digital (ELAN) de 23 de novembro de 2018 introduziu uma nova forma de contrato entre o Estado e uma ou mais instituições públicas ou autoridades locais, o projeto de parceria de desenvolvimento (PPA), a fim de promover a realização de operações de desenvolvimento abrangentes. O projeto de parceria de desenvolvimento (PPA) é um contrato entre o Estado, a intercomunidade e os atores locais, a fim de incentivar em um determinado território a realização de uma ou mais operações de desenvolvimento complexas destinadas a atender aos objetivos de desenvolvimento sustentável dos territórios (artigos L.312-1 e seguintes do Código de Urbanismo). Neste contexto, o Estado presta especial atenção à integração do projeto no território, bem como à satisfação dos desafios: De sobriedade fundiária, em coerência com a trajetória de zero artificialização líquida (ZAN) estabelecida pela lei “Clima e resiliência”. …