Ferroviário – estudos, obras ou mistos

Objetivo:

O objetivo desta chamada é desenvolver projetos de infraestrutura de transporte ferroviário na rede principal TEN-T[1].

Âmbito:

Obras e/ou estudos relacionados com:

• Construção/melhoria de ligações transfronteiriças e lacunas de ligação;
• Interconexões entre o transporte ferroviário e outros modos de transporte, nomeadamente o transporte hidroviário interior e o transporte marítimo (incluindo ligações ao hinterland portuário) e projetos destinados à integração das redes ferroviária de alta velocidade e aérea para tornar a rede de alimentação para voos de longo curso mais sustentável.

Serão priorizados os projetos que promovam o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade, em conformidade com a comunicação da Comissão sobre o transporte ferroviário de alta velocidade [2].

Não será dado apoio a estações ferroviárias, exceto para componentes de infraestrutura ferroviária. Se o projeto incluir tais componentes, estes deverão ser apresentados como um pacote de trabalho separado. Não será dado apoio à implementação de ERTMS junto da via, interbloqueios eletrónicos e/ou componentes de comunicação radio Class A (5G/FRMCS/GSM-R). Não será dado apoio a atividades relacionadas com os sistemas Class B nem a material circulante.

Os projetos devem cumprir as disposições da Diretiva (EU) 2016/797 [3] e as respetivas Especificações Técnicas de Interoperabilidade. Sempre que relevante, os projetos deverão também ser compatíveis com o alinhamento dos procedimentos operacionais transfronteiriços para garantir o uso mais eficaz da infraestrutura apoiada.

Caso uma proposta combine componentes de estudos e obras, estes devem abordar diferentes secções/atividades.

As instalações e infraestruturas apoiadas ao abrigo do CEF devem ser acessíveis para utilização por todos os operadores de forma não discriminatória.

[1] Para efeitos desta chamada, as propostas de projetos localizadas na rede principal alargada não são elegíveis.

[2] COM(2025) 903 final de 5 de novembro de 2025.

[3] Diretiva (EU) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário no âmbito da União Europeia (OJ L 138, 26.5.2016, p. 44), que substitui a Diretiva 2008/57/EC a partir de 31 de outubro de 2020.

Condições