(P) Autorizações e declarações prévias para obras em monumentos históricos

Todos os anos, milhares de edifícios e bens móveis protegidos como monumentos históricos (MH) são objeto de estudos e trabalhos de manutenção, reparação, restauro ou segurança. Os proprietários de edifícios ou bens móveis classificados ou inscritos como monumentos históricos podem, sob certas condições, beneficiar de subsídios para estes estudos e trabalhos.

Os proprietários podem, sob certas condições, beneficiar de subsídios concedidos pelo Ministério da Cultura: o Ministério da Cultura apoia os proprietários de bens classificados ou inscritos como monumentos históricos, responsáveis pela conservação do seu edifício ou bem móvel.

Os pedidos de subsídio são apresentados a / dirigidos aos serviços descentralizados do Ministério da Cultura (DRAC/DAC/DCJS) pelos donos de obra responsáveis pelos trabalhos previstos em bens protegidos como monumentos históricos.

O serviço descentralizado do Ministério da Cultura avalia o interesse geral da operação, a prioridade dos trabalhos e a aplicação de critérios de modulação da taxa para definir a elegibilidade e o montante do subsídio, tendo em conta os créditos disponíveis.

Assim, as taxas médias de subsídio são as seguintes:

• 40% para um edifício classificado como monumento histórico
• 20% para um edifício inscrito no…