Proteger um edifício ou um objeto móvel como monumento histórico

Proteção de um edifício ou de um objeto móvel como monumento histórico

Certos bens – edifícios ou objetos móveis – apresentam um interesse histórico, artístico, arquitetónico, mas também técnico ou científico, que torna necessária a sua conservação e transmissão às gerações futuras.

Para este fim, o Ministério da Cultura pode, sob certas condições, atribuir-lhes um estatuto jurídico particular: a proteção como monumento histórico.

Apresentação do dispositivo

O que é um monumento histórico?

Um monumento histórico é um edifício (construído ou não construído: edifício, obra de arte, jardim, praça pública, gruta ornamentada, sítio arqueológico, etc.) ou um objeto móvel (objeto de arte, mobiliário, órgão, barco, máquina, etc.) que recebe um estatuto jurídico destinado a protegê-lo pelo seu interesse histórico, artístico, técnico ou científico, para que seja conservado, restaurado e valorizado.

Este estatuto de «monumento histórico» é, portanto, um reconhecimento pela Nação do interesse patrimonial de um bem. Esta proteção implica uma responsabilidade partilhada entre os proprietários e o Estado pela sua conservação e transmissão às gerações futuras.

Existem dois níveis de proteção como monumento histórico: a inscrição e a classificação. A inscrição constitui o primeiro nível de proteção, e a classificação, o nível mais elevado.