Subvenções e apoios para entidades sociais

CONCURSO DE VENENCIA Y DESTREZA EN EL OFICICIO 2026

LOCAL - MONTILLA - AYUNTAMIENTO DE MONTILLA ·

Quem pode candidatar-se PERSONAS FÍSICAS QUE NO DESARROLLAN ACTIVIDAD ECONÓMICA; PERSONAS JURÍDICAS QUE NO DESARROLLAN ACTIVIDAD ECONÓMICA

Otras actuaciones de carácter económico

Behavioral Health Integration Initiative

Estados Unidos · US

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Healthy Lifestyles in Youth

Estados Unidos · US

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Substance Abuse Prevention, Treatment, and Aftercare

Estados Unidos · US

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Zero Suicide Initiative

Estados Unidos · US

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AUXÍLIO AOS ATORES CULTURAIS

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Etablissement public dont services de l'Etat

Este auxílio operacional geral é dividido em duas partes: Parte 1: Auxílio à vitalidade cultural dos territórios, que visa enriquecer a vida local com uma programação variada para todos. Parte 2: Auxílio a atores culturais estruturantes e influentes que atuam em favor da criação artística e científica de Drôme e sua difusão para que ela brilhe e seja acessível ao maior número de pessoas. Este auxílio faz parte da estratégia departamental para a cultura 2024-2028, intitulada Culturalmente próxima dos Drômois, Um Departamento que torna a cultura acessível a todos, adotada pela Assembleia Departamental em 25 de março de 2024 (Cf. preâmbulo no anexo 1). PRIMEIRA PARTE: Parte 1: Auxílio à vitalidade cultural dos territórios “Financiar minha estrutura que tem como objetivo a implementação de ações culturais, artísticas ou científicas” Objetivo Oferecer programações ou ações culturais variadas para todos os públicos, Aumentar a frequência e diversificar o público cultural em todo o território, Diversificar os locais de difusão em Drôme, equipados ou não, externos ou internos (salão de festas, estabelecimento médico-social, colégio, local patrimonial, equipamento cultural do Departamento…), Oferecer ações de acompanhamento à difusão, Permitir…

Chamada de projetos "públicos e práticas artísticas": Financiar meu projeto de prática artística

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Etablissement public dont services de l'Etat

Objetivo A chamada de projetos "Públicos & práticas artísticas" destina-se a: promover o encontro entre públicos envolvidos em uma prática artística amadora e equipes artísticas profissionais e/ou fazer descobrir e tornar acessível uma prática artística a públicos afastados da oferta cultural. Operações elegíveis A – Projeto dirigido a públicos já engajados em uma prática artística: Trata-se de alunos matriculados em um estabelecimento de ensino artístico ou de públicos engajados em uma prática artística em um grupo de amadores (coral, fanfarra, grupo de teatro amador, etc.). O projeto deve permitir o encontro entre amadores e artistas profissionais (com uma atualidade de criação/difusão) através da prática artística. Os intercâmbios interdisciplinares e a abertura a novas estéticas serão privilegiados, assim como a cooperação de vários estabelecimentos de ensino artístico ou estruturas de práticas amadoras em torno de um projeto comum. B – Projeto dirigido a públicos não engajados em uma prática artística: Trata-se de públicos afastados da oferta cultural, prioritariamente os públicos situados em zona muito rural (nomeadamente municípios em ZRR-Zona de Revitalização Rural- e EPCI com menos de 30 hab/km²) e os públicos-alvo do Departamento (…

Conseil et accompagnement de projets d’architecture, d’urbanisme, de paysage, et d’environnement

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

OPÉRATIONS CONCERNÉES Projets concernant l’architecture, l’urbanisme, le paysage et l’environnement, à différentes échelles : Construire, étendre ou rénover un bâtiment public Créer ou requalifier un espace public Réfléchir à l’aménagement ou au développement urbain : quartiers existants ou à urbaniser, d’habitat, d’activités ou mixtes Mettre en place ou réviser un outil de planification territoriale : Schéma de cohérence territoriale, Plan local d’urbanisme intercommunal ou communal Préserver ou valoriser les paysages ou un espace naturel NIVEAU D'INTERVENTION OU DESCRIPTION DES INTERVENTIONS Rendez-vous et visite sur site Informations générales sur la réglementation, les enjeux, les procédures, les partenaires à associer… Conseils et orientations Aide à la décision et/ou à la réalisation Modalités possibles d’intervention : Cerner les enjeux et préciser les besoins Vérifier l’opportunité du projet et aider à la décision Analyser ou choisir un site Préciser le contexte foncier et réglementaire Définir des modalités d’interventions ou des principes d’aménagement Mettre en forme le programme dans ses dimensions fonctionnelles, environnementales et financières Aider à la consultation et au choix des professionnels à qui confier l’étude du projet, la conception et/ou le suivi du chantier Accompagner le passage à l’opérationnel, rester aux côtés de la maîtrise d’ouvrage dans les 1 res phases d’étude du projet (suivi de mission et apport d’expertise) …

Políticas Locais de Habitação

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

OPERAÇÕES ABRANGIDAS Análises, estudos e observatórios sobre políticas locais de habitação para municípios e intermunicipalidades NÍVEL DE INTERVENÇÃO OU DESCRIÇÃO DAS INTERVENÇÕES Disponibilização de estudos e dados em website Disponibilização, a pedido, de fichas “Habitat território” (indicadores estatísticos a nível municipal e intermunicipal) Apoio na definição de necessidades, objetivos e prioridades para a realização de estudos locais Realização de estudos específicos, a pedido, sobre habitação (vacância, rendas, parque HLM, parque privado), demografia, dados sociais… nomeadamente à escala infra-municipal. Acordo de adesão

Performance énergétique des bâtiments publics

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

OPÉRATIONS CONCERNÉES Rénovation ou construction de bâtiment communal avec travaux d’économies d’énergie et/ou utilisation d’énergies renouvelables, dans une logique de qualité environnementale. NIVEAU D'INTERVENTION OU DESCRIPTION DES INTERVENTIONS Contact téléphonique ou mail Rendez-vous et visite sur site Informations générales sur la réglementation, les enjeux, les procédures, les réponses techniques et financières Analyse technique personnalisée : Tableau de bord annuel de la dépense énergétique communale Fiches thermiques bâtiments, aide à la définition des priorités Prédiagnostics de bâtiments ou d’installations de chauffage Conseil technique en vue d’obtenir la subvention du SDED aux travaux Valorisation financière des certificats d’économies d’énergie issus des travaux réalisés De l’APD à la mise en service : Avis et contributions sur APD, DCE Suivi de l’application des cahiers des charges, aide à la réception Accompagnement de la mise en service (mises au point)

Construction de logements locatifs, restauration de bâtiments, implantation de locaux commerciaux et tertiaires

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

OPÉRATIONS CONCERNÉES Constructions de logements locatifs destinés à un large public (familles, personnes âgées, personnes à mobilité réduite…) Restauration de bâtiments dans les centres anciens Implantation en pied de bâtiment de locaux commerciaux et tertiaires ou d’équipements pour les communes et intercommunalités (salle associative, médiathèque, crèche…) NIVEAU D'INTERVENTION OU DESCRIPTION DES INTERVENTIONS Contact téléphonique, mail Rendez-vous et visite des sites Informations générales sur la réglementation, les enjeux, les procédures et le périmètre financier associé Aide à la définition des besoins, des objectifs et des priorités Analyse des contraintes et opportunités Identification des ressources financières disponibles ou mobilisables Aide à la définition du programme Aide à la rédaction des missions préliminaires (étude…) Accompagnement de la commune ou de l’EPCI dans le processus Réalisation des études préalables au projet Etablissement des documents d’engagement du projet Aide au montage de l’ensemble des phases du projet (organisation des actions, calendrier, gouvernance, suivi et évaluation) Mise en place du cadre réglementaire et financier propre au projet Fourniture d’une réponse technique, architecturale, économique au programme défini et validé avec les communes / intercommunalités Réalisation de l’ouvrage dans les conditions de délais, de qualité, et de coûts fixés dans le cadre d’un contrat avec la collectivité maître d’ouvrage Responsabilité des choix techniques Intervention en qualité de mandataire du maître d’ouvrage : élaboration et signature des différents contrats choix des entreprises et des fournisseurs préparation et gestion des marchés gestion administrative et financière de l’opération

AUXÍLIOS À CRIAÇÃO NOS TERRITÓRIOS

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Etablissement public dont services de l'Etat

Objetivo Este auxílio faz parte da estratégia departamental para a cultura 2024-2028, intitulada Culturalmente próxima dos Drômois, Um Departamento que torna a cultura acessível a todos, adotada pela Assembleia departamental em 25 de março de 2024 (Cf. preâmbulo no anexo 1). O objetivo principal é apoiar a criação profissional de Drôme que contribua para: a vitalidade da oferta cultural local, especialmente em territórios pouco dotados ou em temáticas pouco presentes. a atratividade de Drôme pela sua qualidade e notoriedade. Será dada atenção a: projetos de criação em diálogo com o património material ou imaterial de Drôme, o plano previsional de difusão e comunicação da criação: junto do público de Drôme e dos públicos-alvo do Departamento (nomeadamente através de um tempo obrigatório de lançamento da criação, de conferência, de exposições…), fora de Drôme (nomeadamente para projetos que contribuam para a atratividade do território). Operações elegíveis Todas as despesas de funcionamento que contribuam para os objetivos do auxílio. Beneficiários Qualquer ator público ou privado, que organize ações culturais, de mediação e de acompanhamento: locais, companhias artísticas, associações que trabalham em prol do património, etc… não be…

AJUDA PARA RESTAURAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO

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Quem pode candidatar-se Commune

Objetivo Esta ajuda faz parte da estratégia departamental para a cultura 2024-2028, intitulada Culturalmente próximo dos Drômois, Um Departamento que torna a cultura acessível a todos, adotada pela Assembleia departamental em 25 de março de 2024 (Cf. preâmbulo no anexo 1). Garantir a transmissão do patrimônio às gerações futuras, Enriquecer o patrimônio de Drôme através da preservação e restauração (estudo e obras), Valorizar o patrimônio e reforçar sua atratividade, nomeadamente através de sinalização, dispositivos de mediação… , Preservar a qualidade e a diversidade do patrimônio de Drôme, seja ele histórico, cultural e paisagístico (de edifícios notáveis, de objetos de arte e de documentos de arquivo, patrimônio construído, testemunho da vida quotidiana e representativo de práticas locais, patrimônio construído dos centros antigos…) ; Contribuir para a manutenção do emprego e dos saberes locais, Favorecer a oferta turística e reforçar a atratividade do departamento numa abordagem de desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida. Operações elegíveis Ajuda ao investimento para operações relativas a patrimônios, ou seja, entidades materiais e imateriais que apresentem um interesse patrimonial para as gerações presentes e futuras. Tipos de patrimônios elegíveis: o O…

POLITIQUE CYCLABLE

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays · Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Objectif Le vélo s’est imposé ces dernières années dans le domaine du tourisme et des loisirs. L’engouement pour le vélo du quotidien, celui qu’on utilise pour ses déplacements domicile-travail ou loisirs déjà bien amorcé, s’est confirmé à l’issue du confinement de 2020. Compte tenu de l’évolution des pratiques, il convient de faire porter les efforts de soutien départemental sur le cyclotourisme et surtout le vélo du quotidien. Opérations éligibles Le règlement du Département porte sur 2 orientations « soutenir le cyclotourisme » et « sécuriser le vélo du quotidien », qui se déclinent ainsi : finalisation du réseau des Véloroutes Voies Vertes : Itinéraires de VVV à échelle supracommunale, avec un plafond de montant subventionnable de 300 000 € / km et 1 M€ par ouvrage d’art. liaison entre les VVV phares et les territoires proches : Travaux d’aménagement de liaisons douces et d’équipements dédiés aux cyclotouristes entre les VVV EV17 ou V63 et les territoires proches, dans une bande d’environ 5 kms. sécurisation du vélo du quotidien : Les aménagements cyclables (de type bandes cyclables ou pistes cyclables…) sur les itinéraires que le Département juge structurants et pertinents dans le cadre d’un Schéma Directeur Cyclable (SDC), élaboré par l’EPCI, en concertation avec le Département, pour les portions hors route départementale, et hors zone agglomérée. Intégration le cas échéant de ces opérations dans un contrat de partenariat global établi entre le Département et l’EPCI ayant élaboré le SDC pour coordonner l’aménagement des itinéraires. Un plafond de dépenses subventionnables de 300 000 €/km, porté à 500 000 € /km en secteur contraint, et 2 Md’€ pour les ouvrages d’art (passerelles). sécurisation des accès à vélo aux collèges : Les aménagements cyclables (de type bandes cyclables ou pistes cyclables…) sur les itinéraires desservant un collège, que le Département juge structurants et pertinents, sur voies communales en zone agglomérée. Un plafond de subventions par collège à 300 000 €, et même 500 000 € si des points durs de franchissement sont à traiter par pont ou passerelle (voie ferrée, cours d’eau …). Les dépenses relatives aux réseaux et aux acquisitions foncières ne sont pas éligibles. réalisation de schémas directeurs cyclables . Exclusions Bénéficiaires Finalisation du réseau des Véloroutes Voies Vertes (VVV) : Les EPCI et les syndicats mixtes Liaisons entre les VVV et les territoires proches : Les EPCI, les syndicats mixtes et les communes. Sécurisation du vélo du quoti dien : Les EPCI ou les communes ou les syndicats mixtes. Sécurisation des accès à vélo aux collèges : Les EPCI, les syndicats mixtes ou les communes Réalisation de Schémas Directeurs Cyclables : Les EPCI ou les syndicats mixtes. Type d’aide Subvention d’investissement Dépenses subventionnables Cf chapitre « opérations éligibles »· Maîtrise d’œuvre, CSPS, frais de passation des marchés travaux. Montant/Taux de l’aide Finalisation du réseau des Véloroutes Voies Vertes (VVV) : Le taux du Département est de 30 % pour les études et travaux Liaisons entre les VVV et les territoires proches : Bonification des aides départementales de + 10 % du montant HT des travaux Sécurisation du vélo du quotidien : Le taux du Département est fixé à 30 % pour les études et travaux. Cette participation pourrait être majorée jusqu’à atteindre 50 %, en vue de maintenir l’investissement direct des intercommunalités (syndicats mixtes ou communes) maîtres d’ouvrage en-deçà de 50 %, après avoir épuisé toutes recherches de subventions auprès d’autres partenaires (appels à projets du Plan national vélo, dotation de soutien à l’investissement local (DSIL), Région, Fonds européens …). Sécurisation des accès à vélo aux collèges : Le taux du Département est fixé à 30% pour les études et les travaux, dans la limite des plafonds de subventions mentionnés ci-avant. Réalisation de Schémas Directeurs Cyclables : Le taux du Département est de 30 %. Pièces constitutives du dossier délibération de la collectivité maître d’ouvrage dossier AVP budget détaillé – note détaillée du projet note détaillée du projet Instruction des dossiers Demande dématéralisée – dépôt des dossiers au Conseil départemental au 30 septembre N-1 pour financement éventuel en année N via la plateforme Drôm’Démat Téléservice : Aménagement du territoire Dispositif : Aménagement des espaces publics et bonus mobilisables. – instruction par le Service des Relations avec les Collectivités en lien avec la Direction des Déplacements. – rencontre de concertation organisée à l’initiative du Département sous la présidence du vice-président en charge de l’Aménagement du Territoire avec les Conseillers Départementaux et les élus du Territoire. – réunion de la Commission Organique Aménagement élargie aux Conseillers départementaux concernés. – décision de la Commission permanente qui attribue la subvention. Versement Un acompte peut être versé à l’envoi des ordres de services. Les autre acomptes sont versés au prorata des justificatifs de paiements transmis au Département. Bases réglementaires Délibération du 21 novembre 2022 : « Aides aux territoires drômois »

PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS DE ALUGUEL FINANCIADAS POR UM EMPRÉSTIMO DE ALUGUEL SUBSIDIADO DE INTEGRAÇÃO (PLAI)

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Quem pode candidatar-se Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Objetivo Apoiar a produção de habitações sociais de aluguel aprovadas pelo PLAi pelo Estado, em conformidade com as orientações do PDALHPD. As habitações em questão são habitações com aluguel social reduzido, destinadas a um público de baixa renda. Operações elegíveis Operações de construção ou aquisição-melhoria de habitações sociais de aluguel financiadas com PLAi, ou PLAi adaptado, aprovadas pelo Estado. Exclusões Território não conveniado Beneficiários Locadores sociais Tipo de ajuda Subvenção de investimento Valor da ajuda/Taxa da ajuda Produção de PLAI padrão, em operações novas 3 500€/habitação Produção de PLAI em aquisição-melhoria 7 500 €/habitação Produção de PLAI adaptado 7 500 €/habitação Documentos constitutivos do processo Nota de apresentação do projeto especificando o endereço das obras, a tipologia das habitações, complementada por um plano de situação Cronograma provisório de início e fim das obras “Decisão de financiamento” do Estado Plano de financiamento provisório mencionando o valor total subvencionável sem impostos do projeto e o valor subvencionável sem impostos das habitações a serem financiadas por categoria de habitação RIB</…

DOTAÇÃO ANIMAÇÃO EVENTO

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

Objetivo Apoiar projetos de animação ou eventos de âmbito local, realizados por associações, e mais excepcionalmente por coletividades. Operações elegíveis O valor mínimo de financiamento é fixado em 400 € por animação ou evento. O local do evento deverá estar situado dentro dos limites do cantão. Exclusões Não aplicável. Beneficiários Associações, e mais excepcionalmente coletividades (comunas e agrupamentos) Tipo de ajuda Subvenção de funcionamento Despesas subvencionáveis Evento ou animação específica. Montante/Taxa da ajuda Não aplicável. Documentos constitutivos do processo A consultar na plataforma Drôme Démat’ Instrução dos processos Pedido desmaterializado O depósito dos processos no Conselho departamental deve ocorrer antes de 30 de setembro do ano N-1. A Comissão permanente tomará a decisão de atribuir após parecer dos Conselheiros departamentais do cantão onde o evento ocorre. Depósito dos processos na plataforma Drôme Démat’ TELESERVIÇO : Cultura e património DISPOSITIVO : Man…

APOIO À RENOVAÇÃO DE RESIDÊNCIAS SOCIAIS

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Quem pode candidatar-se Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Objetivo Apoiar a reabilitação de habitações convencionadas em PLAi, como residência social, incluindo um componente energético que garanta um nível de renda adaptado para os residentes. Operações elegíveis Operações de reabilitação de habitações sociais arrendadas como residência social, incluindo um componente energético que permita atingir pelo menos uma classificação C após as obras. Programação aprovada pelo Estado Exclusões Habitações utilizadas para alojamento de emergência, em CHRS, de transição e habitações que são objeto de uma Ajuda de Alojamento Temporário (ALT) Beneficiários Associações aprovadas pelo Estado para a gestão de projetos ou senhorios sociais. Tipo de ajuda Subsídio de investimento Montante/Taxa da ajuda 2 500€ por habitação. Documentos constitutivos do processo Nota de apresentação do projeto, especificando nomeadamente o endereço das obras, complementada por um plano de situação, Descrição do projeto que permita atingir a classificação C, Calendário provisório de início e fim das obras, Decisão de aprovação do Estado emitida aquando da construção ou aquisição-melhoria, Plano de financiamento provisório mencionando o montante subsidiável sem IVA, RIB Instrução dos processos _ Pedido desmaterializado …

PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES ADAPTADAS PARA POPULAÇÕES CIGANAS

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Quem pode candidatar-se Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Objetivo Apoiar a produção de habitações sociais de aluguel aprovadas pelo Estado em PLAi adaptadas para populações ciganas, no âmbito dos desafios de sedentarização das populações ciganas inscritos no plano departamental de acolhimento das populações ciganas. Operações elegíveis Operações de construção e de terrenos familiares, financiadas em PLAi adaptado, cuja programação foi aprovada pelo Estado. Exclusões Vagas em áreas de acolhimento Beneficiários Associações aprovadas pelo Estado para a Gestão de Projetos ou locadores sociais Tipo de ajuda Subvenção de investimento Valor da ajuda/Taxa da ajuda 12 500€ por habitação. Documentos constitutivos do processo Nota de apresentação do projeto especificando nomeadamente o endereço das obras, complementada por um plano de situação, Calendário provisório de início e fim das obras “Decisão de Financiamento” do Estado, Plano de financiamento provisório mencionando o valor subvencionável sem impostos RIB Instrução dos processos _ Pedido desmaterializado Instrução do processo pelo Serviço de Habitação-Territórios. Os pedidos de subvenção são feitos na plataforma desmaterializada, conectando-se a Drôm’Démat Telesserviço : Habitação…

AMENAGEMENT DES ROUTES DEPARTEMENTALES EN TRAVERSE DE ZONES AGGLOMEREES

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

Objectif Assurer et améliorer les fonctions que remplit une Route Départementale en traverse de zone agglomérée. pour la circulation générale : bon écoulement du trafic de transit (qualité et sécurité) au niveau de l’agglomération : circulation intra-urbaine, stationnement, sécurité des piétons, qualité de l’espace urbain pour les habitants, etc.… Ces aménagements font l’objet d’opérations concertées et coordonnées entre le Département et les Communes, ou les EPCI, afin de traiter dans le même temps tous les aspects de l’aménagement de la traverse. Opérations éligibles Travaux d’investissement sur routes départementales situées en zones agglomérées. Exclusions Toute autre opération. Bénéficiaires Les communes et les EPCI si la compétence voirie ou la compétence aménagements cyclables leur a été déléguée. Type d’aide Pour les communes au potentiel fiscal de moins de 150 k€ et pour des opérations de moins de 150 k€ de travaux HT hors déplacements de réseaux et à condition qu’il n’y ait pas d’enjeu paysager ou architectural : Le Département peut assurer la maîtrise d’ouvrage des travaux de traverses La Commune peut transférer sa maîtrise d’ouvrage au Département Le Pôle Ingénierie le plus proche : assure la maîtrise d’œuvre de l’opération et calcule la participation communale La Commune verse sa part de financement au Département. Pour les autres : La Commune ou l’EPCI assurent la maîtrise d’ouvrage des travaux en traverse de zones agglomérées. Le Département transfère sa maîtrise d’ouvrage à la Commune en lui proposant une convention de transfert de maîtrise d’ouvrage. Le Pôle Ingénierie le plus proche assure un accompagnement de la commune ou l’EPCI. Il aide pour l’écriture du programme (opportunité, analyse des besoins, objectifs, estimation révisionnelle des travaux, prescriptions techniques applicables aux travaux sur RD). Pour la partie du projet qui le concerne, il apporte un appui pour la consultation et le choix d’un maître d’œuvre. Pour la partie du projet qui le concerne, il conseille en phase études puis travaux. Il rédige la convention de transfert de maîtrise d’ouvrage. Il donne les autorisations techniques préalables et les permissions de voirie nécessaires. Il s’assure du respect des préconisations techniques et financières. Le Département verse sa part de financement en investissement, selon ses disponibilités financières, en dépenses directes pour les travaux pour lesquels il transfère sa maîtrise d’ouvrage, et sous forme d’une subvention pour une partie des travaux restant à la charge de la Commune ou de l’EPCI. Dépenses subventionnables Montant Hors Taxe des travaux prévus basé sur les prix des marchés à bons de commandes du Département. Ensemble des éléments permettant la collecte et l’évacuation des eaux pluviales de la chaussée : bordures de trottoirs (de type T2 ou quai de bus) , , collecteur EP nécessaire aux eaux pluviales de la voirie, regards de branchement, grilles… Bordures d’îlots directionnels de carrefour y compris celles de l’îlot central Revêtement des pistes cyclables et des voies vertes, dans la limite de 3,5 mètres de large Maîtrise d’œuvre, CSPS, frais de passation des marchés Montant /Taux de l’aide Pour les travaux relatif aux bordures et assainissement pluvial : – Le taux de subvention est basé sur le critère de population DGF de la Commune ou de l’EPCI selon la grille suivante : Taux nominal communal Population DGF Taux Inférieure à 250 habitants 70 % Comprise entre 250 et 400 habitants 60 % Comprise entre 400 et 800 habitants 50 % Comprise entre 800 et 1000 habitants 40 % Comprise entre 1000 et 2000 habitants 30 % Supérieure à 2000 habitants 20 % Taux EPCI EPCI < 15 000 habitants 30 % EPCI > 15 000 habitants 20 % Pour la maîtrise d’œuvre, CSPS et frais de passation des marchés : 8 % du montant de la subvention. Pour les pistes cyclables et voies vertes, le revêtement bénéficie d’une subvention de 50 % sur la base des prix des marchés à bon de commande du Département. Cas de figure permettent d’ajuster le taux nominal affecté aux communes : – Communes nouvelles : pendant deux ans après la fusion, le taux appliqué dans le cas de communes fusionnées (commune nouvelle) sera le taux de la commune bénéficiant du taux le plus favorable avant fusion, – Effort fiscal inférieur à 0,7 : le taux nominal sera minoré de 15% si l’Effort Fiscal de la commune est inférieur à 0,7 Les taux sont revus annuellement. Pièces constitutives du dossier Notice explicative Plans de l’aménagement Estimation détaillée avec répartition des maîtrises d’ouvrage Délibération de la commune Instruction des dossiers_Demande dématérialisée Dépôt en ligne sur la plateforme Drôme Démat : Téléservice : Aménagement du territoire Dispositif : Aménagement des routes départementales en traverse de zone agglomérée. Validation technique de l’avant-projet (AVP) par le Comité d’Examens Techniques des Opérations Routières (CETOR). Sont notamment pris en compte le gabarit et la sécurité. Validation du projet (PRO) par la Commission Aménagement Voirie (CAV). Cette commission arrête le plan de financement et propose un planning de l’opération au regard des échéances souhaitées par la commune ou l’EPCI et des disponibilités budgétaires du Département, par rapport aux autres projets de traverse. Établissement du programme de traverses et inscription budgétaire : la programmation de l’année N est établie en septembre de l’année N-1 au vu des projets validés en juin de l’année N-1 selon les disponibilités financières du programme aménagement des traverses du Département. Ainsi, pour que son inscription puisse être étudiée lors de la programmation, un projet aura dû être examiné et validé par le CETOR et la CAV au plus tard au mois de juin de l’année N-1. Décision de la Commission permanente. Versement Au vu des factures et/ou décomptes acquittés. Bases réglementaires Délibération du 21 janvier 2013 dénommée Schéma d’Orientation des Déplacements Routiers (SODeR) Mise à jour de la Fiche d’Orientation C3 (Délibération 20 février 2023). Délibération du 31 mai 2021 sur le Aides aux territoires drômois pour les pistes cyclables

APOIO ÀS OPERAÇÕES DE HABITAÇÃO EM GRUPO ADAPTADA COM ESPAÇO PARTILHADO

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Quem pode candidatar-se Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Objetivo Apoiar operações agrupadas de habitação social convencionada dedicada a idosos ou pessoas com deficiência, de acordo com os dispositivos "Veille Bienveillante" ou "Habitat Inclusif" em ligação com o esquema departamental de autonomia, e que exijam a criação de um espaço partilhado. Operações elegíveis Operações agrupadas de construção ou aquisição-melhoria de habitação social convencionada adaptada às necessidades específicas de uma pessoa em situação de perda de autonomia, idosa e/ou com deficiência, financiadas com um PLAi ou um PLUS aprovados pelo Estado, incluindo a criação de um espaço partilhado que permita a implementação do dispositivo Veille Bienveillante ou de um projeto social elegível para o concurso departamental "habitat inclusif" Operações validadas pela MDA. O projeto deve inserir-se numa visão alargada das necessidades do território e deve justificar a oportunidade da localização no município (nível de equipamento e serviços). Exclusões Operação não conforme com o caderno de encargos da MDA para a Veille Bienveillante ou o habitat inclusif (cadernos de encargos anexos: https://collectivites.ladrome.fr/le-nouveau-dispositif-departemental-dintervention-en-faveur-de-lhabitat-adopte/ ). Beneficiários …

PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA ALUGUEL ADAPTADA À PERDA DE AUTONOMIA

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Quem pode candidatar-se Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Objetivo Apoiar a produção de habitação social para aluguel destinada a atender às necessidades de pessoas em situação de perda ou falta de autonomia. Operações elegíveis Operações de construção ou aquisição-melhoria de habitação social para aluguel adaptada às necessidades específicas de uma pessoa em situação de perda de autonomia relacionada ao envelhecimento e financiadas com PLAi, ou PLUS, aprovadas pelo Estado. Programação aprovada pelo Estado. A operação deve satisfazer as especificações da MDA de acordo com o selo Cœur de Quartier Cœur de Village ou Veille Bienveillante ou Habitat Inclusif ou outros dispositivos futuros (cf. Especificações anexas: https://collectivites.ladrome.fr/le-nouveau-dispositif-departemental-dintervention-en-faveur-de-lhabitat-adopte/ ). O projeto deve fazer parte de uma visão ampliada das necessidades no território e deve justificar a oportunidade da localização no município (nível de equipamentos e serviços). Exclusão Moradias já financiadas no âmbito do auxílio básico em PLAi ou do auxílio territorializado em PLUS. Operação não conforme com as especificações da MDA. Beneficiários Associações aprovadas pelo Estado para a Gestão de Projetos ou locadores sociais Tipo de ajuda Subvenção…

CRIAÇÃO DE HABITAÇÕES MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS CONVENCIONADAS

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Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

Objetivo Apoiar a reabilitação e o desenvolvimento de edifícios existentes nos municípios com o objetivo de criar uma ou mais habitações sociais convencionadas com o Estado por um período mínimo de 15 anos. Operações elegíveis Operações de criação de habitação convencionada (a partir de habitação não convencionada ou de um local que muda de uso), com financiamento subsidiado (PALULOS), que exijam reabilitação para obter a etiqueta C mínima, e em municípios identificados no mínimo como polo de centralidade. Limitado a 3 habitações municipais (ou intermunicipais) no mesmo município, durante a vigência do convênio entre o Departamento e a EPCI. Exclusões As habitações em construção nova. Beneficiários Município ou EPCI. Tipo de ajuda Subvenção de investimento. Valor/Taxa da ajuda Em convênio com intermediação locatícia = 8.000 € por habitação. Em convênio em gestão direta pela coletividade = 5.000 € por habitação Documentos constitutivos do processo Nota de apresentação do projeto especificando o endereço das obras, complementada por um plano de situação, Descrição do projeto que permita atingir a etiqueta C Cronograma previsto de início e fim das obras “Decisão de Financiamento” do Estado, Se for o caso, documento justificativo…

PRODUCTION DE LOGEMENTS LOCATIFS SOCIAUX FINANCES PAR UN PLUS EN ACQUISITION AMELIORATION

França · Auvergne-Rhône-Alpes

Quem pode candidatar-se Entreprise publique locale (Sem, Spl, SemOp)

Objectif Aider à la production de logements locatifs sociaux, en acquisition-amélioration, afin de contribuer à la revitalisation des centres anciens et la création de logements à partir de bâtis existants. Opérations éligibles Opérations d’acquisition-amélioration de bâtis existants avec un financement PLUS (prêt locatif à usage social) et agréées par l’État. Programmation agréée par l’État. Exclusions Les logements en construction neuve Bénéficiaires Bailleurs sociaux Type d’aide Subvention d’investissement Montant/Taux de l’aide 3 500 € par logement. Pièces constitutives du dossier (Pièces complémentaires au dossier PLAI et/ou PLUS) Note de présentation du projet précisant notamment l’adresse des travaux, complétée par un plan de situation Calendrier prévisionnel de démarrage et de fin de travaux « Décision de financement » de l’État Plan de financement prévisionnel mentionnant le montant subventionnable HT RIB Instruction des dossiers/Demande dématérialisée Instruction du dossier par le Service Habitat – Territoires. Délibération de la Commission permanente. Les demandes de subvention s’effectuent sur la plate-forme dématérialisée en se connectant à Drôm’Démat Téléservice : Habitat (entités : Entreprise) Dispositif : offre nouvelle (aide territorialisée) NB : En cas de financement multiple pour une même opération d’acquisition/amélioration de logement locatif social comportant du PLAI (aide socle) et du PLUS (aide territorialisée), l’opérateur devra déposer autant de demandes distinctes que de financements possibles et se verra attribuer les subventions distinctement. Versement Un acompte de 50% peut-être versé au démarrage des travaux (pas d’acomptes inférieurs à 10 000€) et sur justificatifs : ordre de service de démarrage des travaux. Le solde (50%) sera versé à l’achèvement des travaux, sur justificatifs : Attestation de mise en service certifiant une réalisation conforme de l’opération subventionnée établie par le Maître d’Ouvrage, ou à titre exceptionnel une attestation de logement construit établie par le Maître d’Ouvrage, un état de la dépense totale payée (montant HT et TTC), signé en original par le Maître d’Ouvrage Bases réglementaires Règlement financier du Département en vigueur. Délibération « Dispositif départemental d’intervention en faveur de l’habitat » du 21 novembre 2022.

REHABILITATION DE LOGEMENTS LOCATIFS COMMUNAUX (OU INTERCOMMUNAUX) CONVENTIONNES

França · Auvergne-Rhône-Alpes

Quem pode candidatar-se Commune · Intercommunalité / Pays

Objectif Aider à la réhabilitation de logements communaux ou intercommunaux déjà conventionnés depuis au moins 10 ans. Opérations éligibles Logements communaux ou intercommunaux conventionnés depuis au moins 10 ans. Logements qui feront l’objet d’un engagement de conventionnement pour une nouvelle période de 15 ans minimum. Opérations de réhabilitation incluant un volet énergie permettant d’atteindre au moins l’étiquette C. Exclusions Les logements non conventionnés ou conventionnés depuis moins de 10 ans. Bénéficiaires Commune ou EPCI Type d’aide Subvention d’investissement. Montant/Taux de l’aide 2 500 € par logement. Pièces constitutives du dossier Note de présentation du projet précisant notamment l’adresse des travaux, complétée par un plan de situation, Descriptif du projet permettant d’atteindre l’étiquette C, Calendrier prévisionnel de démarrage et fin de travaux, Décision de renouvellement d’agrément » de l’Etat et convention avec l’Etat en cours Plan de financement prévisionnel mentionnant le montant subventionnable HT RIB Instruction des dossiers/Demande dématérialisée Instruction du dossier par le Service Habitat-Territoires. Dépôt en ligne via Drôm’Démat TELESERVICE : HABITAT (entité : collectivité) DISPOSITIF : Réhabilitation de logements communaux ou intercommunaux (aide territorialisée) Délibération de la Commission permanente. Versement Le solde (100%) sera versé à l’achèvement des travaux au vu des justificatifs suivants : attestation de mise en service certifiant une réalisation conforme de l’opération subventionnée établie par le Maître d’Ouvrage DPE attestant de l’étiquette après travaux, minimum C Un état de la dépense totale payée, montant HT et TTC, signé en original par le Maître d’Ouvrage Bases réglementaires Règlement financier du Département en vigueur. Délibération « Dispositif départemental d’intervention en faveur de l’habitat » du 21 novembre 2022.